ATIVIDADE 3

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CAMPUS ITAPERUNA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROFESSORA: LUCIANA

ALUNA: Lia Márcia Cardoso de Oliveira

H

á um esforço do Ministério do Trabalho e Emprego em reconhecer e conceituar juridicamente, regular, Cooperativas de Trabalho em processos de precarização. Com a Lei 5764 de 1971 que a utilizam de forma jurídica para burlar a legislação trabalhista. A discussão entorno das cooperativas de trabalho estão inseridas nas dinâmicas e conflitos próprios do mundo de trabalho, e necessitam assim de uma regulação própria que as faça dialogar ou não com este mundo. Os processos e modificações que estas vêm passando nas últimas décadas trazendo maior fragilidade aos direitos trabalhista; sendo irrenunciável e universal, não importa se ele ocorre com anuência do próprio trabalhador, a violação do direito trabalhista é delito. A falsa cooperativa de trabalho com a cumplicidade dos trabalhadores desempregados torna os esforços de fiscalização incapaz para cumprira lei se não se for a resistência do trabalhador aos seus direitos legais. O direito de auto-organização do trabalho fica prejudicado, cria-se um mercado de trabalho monopolizado pelo capital quando procura delimitar uma área de mercado de trabalho assalariado e uma outra do trabalho autônomo-associado. Diante de dois modos de produção rivais – capitalista e autogestionário- a demanda pela força de trabalho faz com que grande parte do mercado fique excluída da opção pelo segundo. As armadilhas jurídicas e conceituais nos impedem de refletir a realidade de que um autônomo não é um empregador e nem uma cooperativa que coordena seu trabalho com os seus compromissos assumidos e outros trabalhadores, assim ele é ao mesmo dono e trabalhador como os demais associados devendo ter suas normas e regulamentos com o principio da dupla condição, o cooperador participa do lucro. Restringindo o direito das cooperativas de trabalharem no mercado de serviços podendo funcionar através do “mercado novo”, a intenção não é inviabilizar as cooperativas de trabalho e tão pouco aceitar a precarização do trabalho e sim ter em vista proporcionar condições de trabalho decente a seus membros. Como contribuir para que cooperadores gozem os direitos assegurados pela Constituição.

ATIVIDADE 1

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE CAMPUS ITAPERUNA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROFESSORA: LUCIANA

ALUNA: Lia Márcia Cardoso de Oliveira

N

a civilização capitalista o crescimento econômico da produção de mercadorias não acompanha o desenvolvimento autentico com a melhora da condição de vida, mas procura acumulação de lucros com venda de mercadorias com intenção de renda. É um fenômeno macrossocial que é reflexo de um fenômeno microssocial. Mais importa o valor da troca que o valor do uso. As mercadorias são os sujeitos da história, as pessoas são os objetos, esta inversão de valores cria um sistema que viola o homem e a Natureza e não conhece limites. O preço a pagar pelo Progresso ocorre com a fome, guerras, êxodo rural e o inchamento e favelização das cidades. A escravidão informal está muito viva;o mundo está cheio de assalariados de ganhos magros.Na Natureza gases poluentes, efeito estufa, desmatamento, escassez de chuvas e lixo atômico.Surge o neoliberalismo, a privatização das empresas governamentais, o desemprego tecnológico se aguça de forma dramática.O futuro não é nada animador, crescente desemprego, delinqüência,o crime organizado, a brutalidade policial, o narcotráfico, a insegurança da população. Gasta se bilhões em segurança privada. Há quem sugere que o capitalismo está em fase de decomposição. O capital especulativo, fictício, saltou de 10% para mais de 70%, os governos são reféns dos oligopólios. O sistema financeiro mundial aguarda o colapso e um dos efeitos será o fim da ditadura da mídia. Será necessário uma nova sociedade onde não haverá empresários e trabalhadores mas todos membros da empresa. Hoje os governos estão desmontando direitos trabalhistas e cortando verbas públicas para a educação, a saúde e até segurança. Os estados estão a serviço do capital. Tentativas de autogestão econômica ou empresarial são difíceis, mas há casos bem sucedidos. Em alguns países é usado mecanismo chamado LETS ou SELs (sistema de empregos e comércios local). Trata-se de trocas de bens e serviços entre indivíduos e/ou pequenas empresas de acordo com o sistema de crédito. Estas e outras experiências formam a chamada economia solidária. O atual conceito de democracia terá que admitir a participação de todos na direção da sociedade como um todo e, portanto de todos na economia de suas empresas. Adotar uma sociedade sem classes uma educação autogestionária. Paraíso, perfeição_ isto não é possível aqui na Terra! Mas os germes desta sociedade estão ao nosso alcance.